Legalidade e segurança

Uma lista de sites em destaque só tem valor se os sites que lá estão puderem operar legalmente em Portugal.

As apostas desportivas online exigem autorização do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), integrado no Turismo de Portugal, atribuída por categoria — a das apostas desportivas é «apostas desportivas à cota». O operador autorizado está num domínio .pt e figura na lista publicada; uma licença estrangeira não vale cá.

O acesso reserva-se a maiores de 18 anos, com verificação de identidade e uma conta por site. Um serviço que opere sem licença fica arredado do registo de autoexclusão, cuja adesão suspende a atividade em todos os sites autorizados de uma só vez; esses operadores são notificados para bloqueio.